O Programa EB-5, também conhecido como Visto Investidor, é um programa voltado para estrangeiros e seus familiares diretos. Por meio de um investimento mínimo exigido pelas autoridades e após o cumprimento de determinadas exigências, o programa concede o tão sonhado Green Card ao investidor. O Green Card é o visto de residência permanente nos EUA. Após um período, é possível solicitar a cidadania americana.
Desde 1990 o valor mínimo exigido para os requerentes estrangeiros é de US$ 500 mil (quinhentos mil dólares). O valor, apesar de alto, é relativamente barato se comparado a outros vistos similares em outros países do mundo. Por estar defasado em relação a outros países, comenta-se desde 2015 que o valor seria alterado.
Após anos de discussão, o governo do presidente Donald Trump finalmente alterou as regras para concessão do visto EB-5. A nova regra foi recentemente divulgada pela United States Citizenship and Immigration Services (USCIS), órgão responsável por serviços de cidadanias e imigração nos EUA. A partir de novembro deste ano investidores interessados em aplicar para o Programa EB-5 deverão aplicar o mínimo de US$900 mil. (novecentos mil dólares).
É possível investir em imóveis pelo programa EB-5?
Sim e não! A dúvida de muitos clientes é se comprando uma casa em Orlando ou apartamento em Miami no valor de US$ 500 mil o visto EB-5 seria concedido. A resposta é não!
Para seguir as regras do programa é necessário investir em um negócio, com geração de empregos e que atenda os requisitos do programa. É possível, por exemplo, investir em um negócio imobiliário.
Algumas incorporadoras nos EUA estão oferecendo quotas de EB-5 em seus empreendimentos. Neste sentido o investidor aplica no empreendimento, porém não está comprando uma unidade imobliária. Após 5 anos, tempo mínimo exigido para manter o dinheiro aplicado no programa, é possível resgatar o valor e utilizá-lo para compra de uma unidade no próprio empreendimento onde o valor foi investido.