O Visto EB-5, também conhecido como Visto Investidor, é o programa de imigração americano que concede o direito de residência nos EUA para o estrangeiro que investir um valor mínimo em um negócio nos EUA. Para muitos especialistas em imigração, o programa é uma das formas mais rápidas e eficientes para quem busca morar nos EUA.
O programa, criado em 1990, surgiu para atrair investimento estrangeiro e gerar empregos em solo americano. Além de ser necessário um valor mínimo a ser investido, o programa faz outras exigências como, por exemplo, gerar 10 empregos em um determinado período.
Qual o valor mínimo a ser investido no EB-5?
Desde 1990, quando o programa foi criado, o valor mínimo exigido pelas autoridades americanas era de US$ 500 mil. A partir de novembro de 2019 o valor mínimo passou a ser de US$ 900 mil.
A alteração de valor foi muito debatida no Congresso americano e a votação das novas regras adiada por diversas vezes. O argumento dos que eram a favor da alteração para maior era de que os valores estavam defasados. Os que eram contra a alteração temiam uma diminuição no número de interessados, com consequente redução de investimentos no país por meio do programa.
De fato, o Visto Investidor americano era um dos mais baratos do mundo. Em Portugal, o chamado Golden Visa, exige o valor mínimo de EUR 500 mil em um imóvel. Na Inglaterra são 2 milhões de libras. O valor de US$ 500 mil era, na verdade, um dos mais baratos do mundo para este tipo de visto.
O que são os centros regionais
Os centros regionais são negócios já em funcionamento e autorizados pelas autoridades americanas para receberem os investimentos do Programa EB-5. Investindo em um centro regional, o estrangeiro estaria aplicando para o EB-5 de forma passiva, sem a necessidade de gerir ou acompanhar a gestão do negócio.
Os centros regionais tem um papel importante, na medida que angariam recursos para áreas menos favorecidas, com baixas taxas de emprego. São as chamadas TEAs (Targeted Employment Areas).
Os investimentos realizados nessas áreas são beneficiados com uma redução do capital exigido. Até o dia 21 de novembro de 2019, o investimento mínimo exigido era de US$ 500 mil, metade do que normalmente seria necessário para aplicar para o Programa EB-5 de forma direta.
Passos para aplicar para o Visto EB-5?
Abaixo seguem os passos para solicitar o Visto EB-5 investindo de forma passiva (indireta) em um Centro Regional.
Passo 1 – Contratando um escritório especializado
O primeiro passo é encontrar um bom escritório de advogados de imigração que seja especializado em Programa EB-5. Existem vários escritórios de imigração nos EUA, porém para o programa EB-5, é importante um que tenha experiência comprovada no processo.
Passo 2 – Licitude e origem dos recursos
Certifique-se também de juntar toda a documentação necessária para comprovar a origem e licitude dos recursos a serem investidos. O advogado de imigração poderá orientar em como preparar a comprovação e documentação necessária.
Passo 3 – Escolhendo o Centro Regional
O próximo passo é a escolha do negócio a ser investido. A maioria opta por investir em um dos centros regionais certificados pelas autoridades americanas. Lembre-se de que a escolha deve ser criteriosa. O fato de ser um centro regional certificado pelas autoridades americanas não elimina o risco do negócio.
Passo 4 – Transferindo os recursos
Após a seleção do Centro Regional, o investidor estrangeiro deverá assinar os contratos e realizar a transferência do valor de US$ 900 mil mais as taxas administrativas. Os valores inicialmente são transferidos para uma Escrow Account (Conta Garantia).
Passo 5 – Formulário I-526
Após a transferência dos recursos é necessário preencher o formulário I-526. Com a orientação de um advogado, o candidato deverá dar entrada no formulário junto à USCIS (U.S. Citizenship and Immigration Services) e aguardar o deferimento, que pode demorar até 2 anos. Durante este período, os valores investidos geralmente permanecem na Escrow Account.
Após a aprovação pela USCIS, o candidato já pode solicitar o agendamento de uma entrevista no Consulado Americano para obtenção dos vistos de residência permanente (Green Card). Esse processo pode demorar mais 6 meses aproximadamente. Após esta fase o candidato, cônjuge e filhos dependentes até 21 anos já recebem o direito de residência pelo período de 2 anos. O processo, no entanto, ainda não está concluído. Durante os dois anos o candidato deverá cumprir todas as exigências do programa. Estando tudo certo o candidato pode residir nos EUA e até mesmo requerer a cidadania após 5 anos de residência.
As informações acima são meramente informativas. Para saber ao certo e em detalhes recomendamos o contato com um escritório especializado em Programa EB-5. A CAP International trabalha em parceria com os melhores escritórios de EB-5 da Flórida. Entre em contato para saber mais.