Trust é uma estruturação jurídica que vem sendo muito utilizada para proteção e gestão patrimonial. Geralmente o Trust é estabelecido em jurisdições internacionais, o que confere aos envolvidos inúmeros benefícios, como vantagens fiscais, proteção patrimonial e também eficiência na gestão do patrimônio.
O que é um Trust?
Por meio do Trust (fideicomisso), um determinado patrimônio é entregue a um administrador, que fará a gestão das propriedades e valores em favor do depositante ou de uma outra pessoa indicada por ele.
A parte que cede o patrimônio é chamada de Trustor ou Grantor. É o Trustor que aplica o patrimônio nesta estrutura jurídica. O administrador que recebe o patrimônio é chamado de fiduciário ou Trustee. A terceira parte, que receberá os benefícios da gestão deste patrimônio, é chamada de benefíciário.
Para facilitar, detalhamos melhor as partes abaixo:
- Trustor: A pessoa que cria o trust. Geralmente um indivíduo ou um casal em busca de proteção de seu patrimônio
- Trustee: A pessoa designada para deter e administrar o patrimônio. A designação desta pessoa se dá por meio de um documento específico de trust. O Trustee pode ser um ou mais individuos ou uma entidade. Geralmente o trustee é um banco, escritório de advogados ou uma empresa especializada em trusts.
- Beneficiário: A pessoa ou entidade para quem o trust foi criado. Pode ser um filho, outro parente ou mesmo uma instituição de caridade. Pode haver mais de um beneficiário.
É importante entender a relação entre trustor, trustee e beneficiário. Uma mesma pessoa pode ser o trustor e o trustee, ou ainda, trustee e beneficiário. Apesar de, eventualmente, poderem ser a mesma pessoa, os papeis a serem desempenhados pelas partes são diferentes. Cada parte tem suas obrigações e direitos.
Por que constituir um Trust
O Trust não possui personalidade jurídica e, desta forma, uma pessoa pode usufruir e desfrutar de um bem sem que apareça nominalmente como proprietário. Há apenas um administrador (Trustee), que geralmente é um banco conhecido no mercado e, portanto, traz a segurança que a estruturação exige.
O trust é mais utilizado para proteção do patrimônio, para evitar que o imóvel seja, por exemplo, confiscado. Com as incertezas político-econômicas no Brasil, a constituição de trusts passou a ser uma excelente estratégia de proteção do patrimônio.
Como geralmente os trusts são constituídos em jurisdições internacionais, há outra grande vantagem no campo tributário. O trust pode minimizar ou eliminar determinadas tributações.
O Trust é também um ótimo instrumento para planejamento sucessório, especialmente no caso de empresas familiares.
Como surgiu o Trust
“Trust” originou-se no direito comum da Inglaterra, que permitia ao instituidor de um fundo transferir bens para um fiduciário. O objetivo é administrar esses recursos para o benefício de terceiros. O fiduciário possui o título de propriedade, mas fica obrigado a gerir o patrimônio para os beneficiários.
Trust é ainda pouco conhecido no Brasil
Conforme dito, o conceito, pouco conhecido no Brasil, funciona como uma “pessoa jurídica” que transfere bens para um “fiduciário”. Com isso, a estrutura precisa garantir os direitos dos beneficiários nomeados. E pode ser uma boa forma de garantir a proteção e também a distribuição do patrimônio em caso de morte.
Os Trusts vêm sendo cada vez mais usados como instrumentos de proteção e gestão patrimonial. Mas, afinal, o que são Trusts, como funcionam e quais os benefícios de utilizá-los como estratégia de gestão do patrimônio? Confira a seguir.
Sobre a CAP International
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