Há anos um dos maiores programas de visto investidor nos EUA, o Programa EB-5, vem se arrastando em prorrogações pontuais. Principalmente durante o Governo Obama, o programa foi prorrogado diversas vezes por períodos de curto prazo, em decisões de última hora. A continuidade do programa sempre esteve resguardada no chamado Omnibus Bill, que praticamente garante sua prorrogação automática juntamente com a aprovação do orçamento federal pelo Congresso Americano. Contudo, o programa EB-5 foi removido do Omnibus Bill em 2020 e o prazo para seu término vence agora dia 30 de junho próximo. Qual será o futuro do programa EB-5?
O futuro é promissor e consultorias de visto EB-5 nos EUA estão otimistas com a forma como o Programa pode ser reformado e prorrogado. O Congresso, ao remover o EB-5 do Omnibus Bill e fixar o prazo até junho deste ano, passa uma mensagem clara de que as regras para este tipo de visto devem ser revistas. Há uma grande expectativa de que a nova lei estenderá o programa por mais 5 anos. A decisão traria estabilidade e segurança jurídica aos investidores candidatos deste tipo de visto.
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O que é o Programa EB-5?
O Visto EB-5, também conhecido como Visto Investidor, é o programa de imigração americano que concede o direito de residência nos EUA para o estrangeiro que investir um valor mínimo em um negócio nos EUA. Para muitos especialistas em imigração, o programa é uma das formas mais rápidas e eficientes para quem busca morar nos EUA.
O investimento mínimo exigido pelo programa hoje é de US$ 900 mil (novecentos mil dólares). Além do investimento, o programa faz outras exigências como, por exemplo, gerar uma quantidade mínima de empregos em um determinado período.
O investimento em imóveis em Orlando atende aos requisitos do EB-5?
A simples compra de um imóvel em Orlando não atende aos requisitos do programa. É necessário que o investimento seja efetuado em um negócio, que gere empregos. O investimento pode ser feito de forma direta em um negócio, onde o investidor fará toda a administração e gestão, ou pode ser feito de forma passiva em um dos chamados Centros Regionais, que já são negócios prontos e pré-autorizados pelas autoridades imigratórias americanas para operar dentro dos padrões EB-5. A maioria dos candidatos investe na segunda opção.
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