Você já ouviu falar do Teste de Presença Substancial ou Substantial Presence Test? Se ainda não ouviu falar tome cuidado na sua próxima viagem aos Estados Unidos! Saiba que, dependendo da quantidade de dias que você permanece nos Estados Unidos, mesmo a turismo, a Receita Federal Americana (Internal Revenue Service) poderá lhe enquadrar para fins tributários como residente no país.
Segundo a Receita Federal Americana (Internal Revenue Service), você será considerado um residente nos Estados Unidos, para fins fiscais, se atender aos critérios do chamado Teste de Presença Substancial no ano civil.
Para atender aos critérios do Substantial Presence Test você deve estar fisicamente presente nos Estados Unidos em pelo menos:
- 31 dias durante o ano em curso, e
- 183 dias durante o período de 3 anos, que inclui o ano atual e os 2 anos imediatamente anteriores, contando:
- Todos os dias em que você esteve presente no ano atual e
- 1/3 dos dias em que você esteve presente no primeiro ano antes do ano atual e
- 1/6 dos dias em que você esteve presente no segundo ano antes do ano atual.
Exemplo:
Suponhamos que você esteve fisicamente presente nos EUA em 120 dias em cada um dos anos de 2017, 2018 e 2019. Para determinar se você cumpre o teste para 2019, conte os 120 dias completos de presença em 2017, 40 dias em 2018 (1/3 de 120) e 20 dias em 2019 (1/6 de 120). Como o total para o período de três anos é de 180 dias você não é considerado residente no teste de presença substancial de 2019.
Existem exceções à regra e todas elas podem ser confirmadas no link da Internal Revenue Services: https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/substantial-presence-test
É fundamental atentar para o cálculo do Teste para não ser considerado involuntariamente um residente americano para fins fiscais, o que pode ser extremamente oneroso. Isso por que os Estados Unidos tributam a renda do residente fiscal que é auferida mundialmente, não só aquela auferida nos Estados Unidos. Comentamos sobre isso em mais detalhes no artigo A importância do Planejamento Tributário Pré-Imigração. Ou seja, caso você cumpra o Teste, terá que pagar imposto nos Estados Unidos sobre sua renda no Brasil, mesmo não morando lá.
Calculadora Online do Teste de Presença Substancial
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