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A utilização de empresa offshore para compra de imóveis no exterior é uma estratégia comum entre investidores e, ao contrário do que muitos podem pensar, não há nada de ilícito na estratégia. Offshore são sociedades criadas em países com ambiente tributário favorável, como paraísos fiscais. Uma estruturação societária bem elaborada, utilizando uma empresa offshore, permite minimizar consideravelmente os impactos tributários dos investimentos nos EUA. Neste artigo explicamos o que é uma offshore e como a constituição desta sociedade pode ajudar na estratégia de compra de um imóvel na Flórida.
O que é uma offshore?
O nome “off – shore” significa na tradução “fora da costa”, ou seja, fora do território de um determinado país. Normalmente, as offshores são constituídas em paraísos fiscais, como as Ilhas Virgens Britânicas ou Bahamas, que oferecem benefícios fiscais.
Abrir uma offshore é ilegal?
Não!
Não há nada de ilícito em criar estruturas societárias utilizando empresas offshore. O termo muitas vezes remete à manchetes nas mídias, envolvendo escândalos internacionais e, desta forma, pode transmitir a falsa mensagem de que ter uma offshore é algo criminoso ou ilegal. O que é ilegal é a não declaração da offshore no Imposto de Renda brasileiro.
São entidades sujeitas a um regime tributário diferenciado e favorecido, com domicílio estabelecido em outro país. Daí a origem do nome: offshore é uma palavra inglesa que significa situado ‘”fora da costa’” ou seja, em outro território.
A principal finalidade da abertura de uma offshore são os benefícios fiscais e tributários oferecidos em alguns desses países. A princípio, a prática é legal. Porém, podem ocorrer problemas em algumas situações específicas, como veremos ao longo do post.
Não é ilícito falar em investimentos em paraíso fiscal ou offshore, desde que sejam declarados no imposto de renda brasileiro. Usar essa estratégia é uma forma de proteger o seu patrimônio e ela pode ser muito benéfica quando você, investidor, decide comprar um imóvel para rendimento no exterior.
As vantagens de ser um investidor por meio de uma empresa offshore norteiam, principalmente, a questão de tributos em heranças. Nos Estados Unidos, quando o investidor compra um imóvel in loco, ao falecer, os herdeiros são tributados em até 45% do valor do patrimônio.
Quando um imóvel de rendimento é adquirido via empresa offshore, é possível blindar a herança, pois não há como esta ser tributada nos EUA, já que a empresa está em um paraíso fiscal, ou seja, onde não há impostos. Mas atenção: para racionalizar seus impostos nos EUA, é recomendável que a empresa offshore não invista diretamente em imóveis norte-americanos, sendo o ideal investir numa corporation nos EUA, que, por sua vez, investirá nos imóveis.
Outra vantagem da empresa offshore é prorrogar a tributação sobre os rendimentos internacionais no Brasil até o momento da distribuição de dividendos. Explico: se o investidor adquirir um imóvel diretamente na pessoa física, sua rentabilidade nos EUA será tributada no Brasil no momento em que for recebida via carnê leão, além de ser tributada nos EUA, pois não há um acordo de dupla tributação entre os dois países. O que existe é um acordo de reciprocidade, que permite que você abata os impostos pagos nos EUA contra seus impostos no Brasil.
Via emresa offshore, comprando o imóvel por intermédio de uma empresa norte-americana, é possível diferir o pagamento de impostos até o momento da decisão de distribuição de dividendos (que, por serem rendimentos pessoais, são tributados no Brasil pelo método de caixa no instante do recebimento). Financiar um imóvel dentro desse modelo também é possível.
Por que abrir uma offshore para comprar de imóveis na Flórida?
Na Flórida o imposto sucessório pode chegar a 40% do valor do imóvel para um estrangeiro. Desta forma, recomenda-se não adquirir o imóvel pela pessoa física, mas sim por uma estrutura jurídica montada para esta finalidade.
Ao contrário do que muitos investidores pensam, a simples comprar do imóvel por meio de uma LLC (Limited Liability Company) não evita a aplicabilidade do imposto sucessório.
Sobre a CAP International
A CAP International é uma imobiliária global especializada na Flórida. Nossa atuação vai muito além da simples intermediação da compra e venda do imóvel. Trabalhamos em parceria com professionais de diversas áreas relacionadas ao investimento no exterior. Por meio de nossos parceiros, orientamos em como estruturar estratégias para minimizar os impactos tributários nos investimentos na Flórida, respeitando as legislações e ambientes fiscais tanto nos EUA como no Brasil.
Para saber mais sobre como funciona o processo de compra e venda de um imóvel na Flórida, bem como as possíveis estruturações societárias para realização do investimento, entre em contato agora mesmo e bata um papo comigo por WhatsApp: clique aqui para acessar meu WhatsApp (Carlos Barros).